Processo 111686/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2001 16:41
Autuado em 03/04/2001 16:41
Apensado ao Processo 53764/03 em 08/05/2012 16:00
Oficio de encaminhamento 002/01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6021/2002 do Tribunal Pleno, de 24/01/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/12/2002 Acórdão   6021/ 2002 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES FLORO DE OLIVEIRA
Interessado JAIR PEREZ
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 17:32 AR de devolução dos Autos Físicos
02/03/2012 09:47 do Protocolo nº 10463-5/12, referente a Requerimento
30/08/2011 10:32 do Protocolo nº 51642-5/11, referente a Requerimento
11/05/2009 15:30 do Protocolo nº 204195/09, referente à resposta ao ofício º 282/09-OCN-DCM do Sr. Osvaldo José de Souza.
06/05/2009 15:18 do aviso de recebimento do ofício nº 282/2009-OCN-DCM
19/03/2003 14:07 do Protocolo nº 24810/03, referente devolução do AR do Of.031/03-DG-4
19/03/2003 14:06 do Protocolo nº 22397/03, referente devolução do AR do of. 33/03-DG-4
19/03/2003 14:05 do aviso de recebimento do ofício nº 32/03 e 34/03-DG-4
21/01/2003 07:56 do Protocolo nº 15978/03, referente solicitação de cópias do processo 111686/01
21/10/2002 14:08 do Protocolo nº 451375/02, referente a justificativas complementares.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/04/2009 Ofício de Contraditório   282/ 2009 22/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 445/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 862/2011
24/01/2003 6404 Acórdão nº 6021/2002
24/01/2003 6404 Resolução nº 9324/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 17:32 DP  
03/05/2012 15:33 GAIZL  
02/05/2012 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 365/2012 -
13/04/2012 09:12 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 298/2012 -
13/04/2012 09:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 445/2012 -
09/04/2012 08:28 SMPjTC Parecer nº 4253/2012 - Ratifica parecer anterior Exercício Financeiro de 2000. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 11.378/10.
24/03/2012 12:00 DCM Informação nº 409/2012 -
19/03/2012 15:32 DP Informação nº 2216/2012 -
19/03/2012 11:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 305/2012 -
31/08/2011 14:48 DP  
30/08/2011 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 727/2011 -
30/08/2011 15:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 77/2011 -
30/08/2011 15:24 DEX Informação nº 1060/2011 -
05/08/2011 14:41 GAIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 8/2011 -
05/08/2011 14:41 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 104/2011 -
05/08/2011 14:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 862/2011 -
05/08/2011 14:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 983/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Informação nº 829/2011 -
10/11/2010 14:27 SITIO  
10/11/2010 13:55 DCM  
09/11/2010 17:07 GAIZL  
09/11/2010 15:29 S1C Certidão de Sessão nº 300/2010 -
25/10/2010 08:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 823/2010 -
25/10/2010 08:49 GAIZL Proposta de Voto nº 387/2010 -
02/03/2010 14:56 SMPjTC Parecer nº 11378/2010 - indeferimento Ementa: Requerimento. Pelo indeferimento.
02/03/2010 14:32 DCM  
02/03/2010 11:57 DCM  
25/09/2009 12:22 DCM Informação nº 485/2010 -
24/09/2009 14:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 459/2009 -
29/05/2009 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1471/2009 -
27/05/2009 08:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 34/2009 -
13/05/2009 16:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 467/2009 -
25/03/2009 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 509/2009 -
25/03/2009 14:22 DCM Ofício de Contraditório nº 282/2009 -
24/03/2009 09:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1089/2009 -
25/11/2008 18:28 SMPjTC Requerimento nº 70/2009 - nos termos da DCM POR INFORMAÇÕES DA DCM E COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS POR PARTE DA PREFEITURA.
20/08/2008 14:50 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6320/2008 -
18/08/2008 16:51 DP  
18/08/2008 16:48 DP  
17/12/2002 15:16 DG Acórdão nº 6021/2002 -
17/12/2002 15:16 DG Resolução nº 9324/2002 -
13/12/2002 16:42 GCNB  
06/12/2002 16:02 SAUDI  
30/10/2002 14:15 SMPjTC Parecer nº 16263/2002 - desaprovação
21/10/2002 15:12 DCM Instrução nº 3244/2002 -
14/08/2002 17:20 RMG  
14/08/2002 16:02 GCNB  
13/08/2002 17:29 DG  
25/07/2002 10:09 SMPjTC Parecer nº 10735/2002 - Desaprovação Executivo, Legislativo, Fundo de Previdência Municipal e Aprovação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e do Fundo Municipal de Saúde
16/07/2002 16:27 DCM Informação nº 553/2002 -
16/07/2002 14:04 DG  
15/07/2002 14:31 GCNB  
01/04/2002 17:36 GCQCS  
01/04/2002 10:14 SAUDI  
26/03/2002 14:53 SMPjTC Parecer nº 3667/2002 - desaprovação
13/03/2002 17:57 DCM Instrução nº 886/2002 - PC/2000. Poder Executivo: Irregular. Poder Legislativo: Irregular. SAMAE: Regular. Fundo Municipal da Saúde: Regular. Fundo de Previdência Municipal: Irregular.
27/02/2002 11:20 RMG  
26/02/2002 17:15 GCNB  
26/02/2002 10:03 DG  
22/02/2002 09:42 SMPjTC Parecer nº 2102/2002 - Poder Legislativo - contas irregularesPoder Executivo - desaprovação das contas
12/12/2001 14:11 DCM Instrução nº 262/2002 - Pc/ 2000. Poder Executivo e Fundo de Previdência Municipal: Irregular. Poder Legislativo Municipal: Irregular. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e Fundo Municipal de Saúde: Irregular.
22/11/2001 16:10 DG  
13/11/2001 16:41 SMPjTC Parecer nº 18803/2001 - diligência
03/04/2001 16:40 DCM Instrução nº 3487/2001 - Tapejara - exercício 2000 - Executivo e Legislativo Municipal, Serv. Aut. de Água e Esgoto - irregularidades formais e materiais; Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Previdência Municipal - irregularidades formais: ausência de documentos.

Voltar a Consulta